Idealismo Político II (Aristóteles)

No texto "Idealismo Político I (Platão)" vimos como se caracterizava o modelo idealista e utópico da filosofia política Platônica, visando reponde ao problema colocado pela democracia grega, a saber, do governo de ineptos, Platão reorganiza a sociedade em uma utopia da educação moral. Nessa utopia as crianças são retiradas das famílias e recebem acesso a mesma educação, podendo assim desenvolver seus dons e habilidades naturais. As classes sociais surgiriam desse processo educacional pautado pelo mérito individual. A sociedade de maneira geral seria sustentada pelas virtudes de cada parte da alma e de cada classe, formando um conjunto social virtuoso detentor de moderação, coragem e sabedoria.

Aristóteles, como Platão, desejava reformar a organização política Grega, no entendo, incomodou-se com algumas das ideias do mestre tais como: a excessiva hierarquização da sociedade dividindo-a em classes de maneira muito rígida; dissolução da família com o processo de retirada das crianças; fixação na virtude, em especial na justiça, sem adicionar a ela a virtude da amizade, vista por ele como elemento central para construir uma sociedade saudável e feliz.

Para melhor entender a crítica de Aristóteles e em que ele se diferencia de Platão, é necessário compreender o conceito de amizade e o de justiça, tendo em vista que ambos são centrais em sua Política. O conceito de amizade aplicado a política e a sociedade significa camaradagem e companheirismo de abraçar interesses comuns, como a cidade deve ser uma associação de iguais a amizade seria o elemento central da vida em comunidade, um tipo de dispositivo subjetivo de coesão social. Nessa mesma medida o conceito de justiça seria o dispositivo garantidor da igualdade entre os membros dessa sociedade.

Aristóteles trabalha com dois conceitos de Justiça complementares: o primeiro é do tipo distributiva, isto é, aquela que leva em conta o mérito de cada um; o segundo é do tipo comutativa, a qual tem como objetivo corrigir os erros da distributiva, restaurando assim a equidade na medida em que ela não permite que falte a ninguém o necessário para se viver e o acesso as oportunidades de conquistar pelo mérito seu lugar na sociedade.

A concepção grega de maneira geral compreende que há na natureza uma razão, uma ordenação própria a qual a razão humana pode reconhecer e justificar, deste modo é natural tudo aquilo que é racional e se justificar logicamente. A justiça nada mais é que a razão em sua forma objetivada na lei, ela tem como objetivo barrar e controlar os impulsos e as paixões cegas, sendo assim, através das leis e dos costumes a política expressaria essa ordem natural e racional. Novamente, como em Platão, o bem do Estado, da cidade e do indivíduo são pautados por uma teoria da virtude que deve alcançar cada membro da sociedade.

A figura do Estado é em Aristóteles uma amplitude da qual tanto a família quanto a vila fazem partes, o que o torna o elemento unificador da sociedade, ele visa promover a boa existência. Assim como o todo precede a parte o Estado precede a vila e a família. A noção de finalidade marca o pensamento aristotélico na medida em que tudo tem sua essência marcada por seu fim, sua finalidade. A confusão do meio com o fim é um erro fatal em qualquer atividade humana, o Estado, por exemplo, na medida em que ele visa promover a vida boa não pode se desviar deste caminho, ele é um meio e não possui um fim em si mesmo, assim como um governo, um governante, as leis e os costumes existem como meios de promover a virtude e a felicidade.

A constituição seria a ferramenta que permite a atualização do Estado, pois pode organizar o poder soberano a ser exercido de três maneiras distintas: por um só homem (Monarquia); por poucos homens (Aristocracia); pela maioria de homens (Politia). Essas três formas de governo podem ser virtuosas, na medida que tem como finalidade o interesse comum, ou viciosas (Tirania, Oligarquia e Democracia respectivamente), na medida em que segue o interesse privado. O ponto de Aristóteles é que independente da forma de governo se aquele que exerce o poder é ou são os mais excelentes em virtude, então o bem comum será buscado. O que determinará a forma de governa será se aquela determinada cidade possui um homem que se sobressai em virtude ao restante, ou quem sabe poucos homens estão nessa condição ou talvez muitos, tal situação determinará a melhor forma de governo.

Para seu tempo Aristóteles defendia a Politia tendo em vista que reconhecia que havia muitos homens capazes de governar e de serem governado por leis. Tal modelo pode ser entendido como uma democracia temperada, na qual uma multidão governa, no entanto não uma multidão de pobres e incultos, mas sim daqueles reconhecidos como cidadãos dotados de relativas posses e de habilidades políticas e militares. Ela teria uma vantagem em relação as outras duas uma vez que valoriza o estrato médio da sociedade, garantindo assim maior estabilidade. Analogamente, desejamos em nossa sociedade um alargamento da classe média, pois sua ampliação garante igualmente que os ricos não estejam crescendo e que os pobres estejam diminuindo e tornando-se classe média.

A sociedade ideal para Aristóteles se caracterizaria por uma divisão em classes em: cultivadores da terra que forneceram os alimentos, artesãos que fornecem instrumentos e manufaturas, guerreiros para defendera a cidade de inimigos externos, comerciantes que produzam riquezas, governantes para decidir pelo bem comum e as leis da cidade e sacerdotes que se ocupem do culto.

No entanto surge o seguinte problema, os cultivadores, artesãos e comerciantes teriam todo seu tempo tomado para sustentar a reprodução da sociedade, nessa medida não lhes restaria tempo de exercer sua cidadania. Aqueles, por outro lado, que se ocupariam da guerra, governo e culto acabariam por ser os verdadeiros cidadãos, dotados de poder. Como Aristóteles sugere a solução deste entrave?

Para Aristóteles é um fato da natureza que os jovens tenham a força e os velhos a prudência, neste caso a organização política deve levar isto em conta. Os cidadãos passariam por diversas funções no decorrer da vida, ocupando a cada momento aquela mais adequada a sua idade e desenvolvimento. Por exemplo, começariam como guerreiros, passariam a conselheiros e depois a sacerdotes. Aos cultivadores, artesão e comerciantes restaria o sustento dessa sociedade e a condição de cidadãos de segunda classe.

A felicidade da sociedade, tal como era para Platão, depende da virtude de cada indivíduo. Na concepção de Aristóteles o homem é bom na medida em que tem uma disposição natural, adquire hábitos e costumes e, por fim, raciocínios e discursos e isto o torna um bom cidadão. O corpo deve viver em função da alma, isto é, as partes inferiores da alma em função das superiores, assim como a guerra deve existir em função da paz, o trabalho em função de sua libertação, as coisas úteis em função das belas.

A educação fornecida pelo Estado iniciaria pelo corpo passando para os impulsos, instintos e apetites, chegando ao fim a razão. No entanto, esta é a educação apenas das classes superiores, aquelas em que os indivíduos tornar-se-ão militares, conselheiros e sacerdotes.